A Objeção da Igualdade

A objeção da Igualdade

Alguns argumentam que o utilitarismo entra em conflito com o ideal da igualdade. Suponha, por exemplo, que você possa escolher entre duas possíveis distribuições de bem-estar, Igualdade e Desigualdade: Igualdade tem 1.000 pessoas com nível de bem-estar 45, enquanto Desigualdade tem 500 pessoas com nível de bem-estar 80 e outras 500 com nível de bem-estar 20.

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À luz do utilitarismo, somente a soma total do bem-estar é que determina a bondade de um resultado: não importa como o bem-estar seja distribuído entre as pessoas. Dado que a soma total de bem-estar é maior em Desigualdade do que em Igualdade, o resultado desigual é preferível de acordo com o utilitarismo.

Alguns filósofos objetam à visão utilitarista com respeito a essa escolha, afirmando que a distribuição igual de bem-estar em Igualdade fornece uma razão para escolhermos esse resultado. Nessa visão, o bem-estar total não é tudo o que importa; a igualdade de distribuição também importa. A igualdade, afirmam, é uma consideração moral importante que o utilitarista ignora.

Os proponentes do utilitarismo poderiam responder a esta objeção de quatro maneiras. Passaremos por cada uma delas.

Acomodar a Intuição

A primeira resposta a esta objeção é ressaltar que os utilitaristas aceitam que a igualdade é um conceito orientador extremamente importante em nossa tomada de decisão cotidiana. A diferença é meramente que os utilitaristas valorizam a igualdade por causa dos seus benefícios instrumentais, ao invés da sua importância intrínseca.

Os utilitaristas se importam profundamente com a igualdade em grande parte porque a maioria dos bens exibe utilidade marginal decrescente. Isso significa que, quanto mais um indivíduo já tem de um bem particular, como dinheiro ou roupas bacanas, menos ele se beneficia de ter mais desse bem. Isso fornece uma forte razão instrumental para os utilitaristas se importarem com a igualdade na distribuição de bens. A utilidade marginal decrescente de bens implica que podemos com frequência aumentar o bem-estar geral redistribuindo dos que possuem para os que não possuem. Ademais, uma excessiva desigualdade entre as pessoas pode causar conflito social e ser ruim para a sociedade no longo prazo. Isso fornece uma razão a mais para preferirmos distribuições iguais de riqueza entre as pessoas.

Em termos práticos, os utilitaristas utilizam o seu tempo e dinheiro para melhorar as vidas dos grupos mais desprivilegiados no mundo, tentando criar um mundo mais equitativo para todos.

Desmistificar a Intuição

Uma segunda resposta à objeção é argumentar que, visto que a igualdade é instrumentalmente boa, talvez isso nos confunda fazendo-nos pensar que ela é boa em si mesma. Um utilitarista poderia argumentar que esses conceitos morais são tão valiosos para a sociedade que deveríamos cultivar fortes disposições de caráter e normas sociais para endossar, proteger e promovê-los. Portanto, a nossa intuição contra resultados desiguais particulares podem simplesmente resultar de termos abraçado uma norma moral geral a favor da igualdade. Embora as nossas intuições a favor de resultados equitativos geralmente aumentem o bem-estar, elas falham quando o melhor resultado disponível é desigual.

Ademais, um utilitarista poderia argumentar que as nossas intuições na escolha entre Igualdade e Desigualdade podem ser inconfiáveis visto que não estamos acostumados a comparar efeitos diretamente sobre o bem-estar dos indivíduos envolvidos. O psicólogo moral Joshua Green argumenta que as pessoas acham difícil raciocinar quantitativamente sobre o bem-estar, visto que confundem bem-estar com bens físicos. Greene escreve:

Estamos acostumados a quantificar matéria, coisas no mundo lá fora, ou características de coisas no mundo: quantas maçãs? Quanta água? (…) Quanto dinheiro? Mas não é comum quantificarmos a qualidade das nossas experiências. E assim, quando imaginamos possíveis distribuições de [bem-estar] (…) é muito difícil não pensarmos em distribuições de matéria, em vez de distribuições de qualidade de experiência.¹

Essa confusão que Greene descreve pode desencaminhar as nossas intuições na escolha entre Igualdade e Desigualdade pois estamos intuitivamente acostumados a pensar sobre bens como tendo utilidade marginal decrescente. Se os números na escolha hipotética entre Igualdade e Desigualdade representassem níveis de bens e não de bem-estar, o utilitarista escolheria o resultado igual. No entanto, seria um erro aplicarmos esse pensamento ao compararmos distribuições de bem-estar, visto que o bem-estar não exibe utilidade marginal decrescente. Por definição, uma dada unidade de bem-estar é igualmente valiosa para a pessoa a quem ela agrega, não importa quão bem ela já esteja. Assim, devemos considerar isso em nossas intuições.

Se especificarmos em dinheiro o exemplo original e usarmos a medida econômica paradigmática da taxa de rendimentos decrescentes para o dinheiro,² então deveríamos representar a escolha entre Igualdade e Desigualdade como o seguinte: em Igualdade 1.000 pessoas ganham $ 13.500, ao passo que em Desigualdade 500 pessoas ganham $ 10.000 e 500 pessoas ganham $ 50.000.

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Pensamos que, colocado nesses termos, não é mais intuitivamente óbvio que a escolha utilitarista, favorecendo a Desigualdade em detrimento da Igualdade, seja a escolha errada. Todos concordariam que algum nível de desigualdade pode ser justificado por um maior total de bem-estar; como exatamente fazer essa escolha entre bens conflitantes é complicado, e não é óbvio que o utilitarismo tenha a resposta errada.

Atacar as Alternativas

A terceira resposta é atacar as alternativas disponíveis ao utilitarismo para mostrar que elas têm implicações ainda mais contraintuitivas. Por exemplo, o igualitarismo está sujeito à Objeção do Nivelamento por Baixo de que ele aprova prejudicar aqueles em boa situação (sem beneficiar ninguém) visto que isso tem o efeito de aumentar a igualdade.³ Se você não acha que há algo de bom nesse nivelamento por baixo, então o seu juízo apoia a visão utilitarista de que a igualdade é somente valiosa instrumentalmente: valiosa quando e porque serve para promover o bem estar geral.⁴

Podemos também mostrar que as alternativas à distribuição utilitarista de bem-estar violam um princípio chamado Pareto ex ante: que, numa escolha entre duas apostas, se todos iriam racionalmente preferir aposta A a aposta B, então aposta A é melhor que aposta B.

Para enxergar isso, suponha que você possa escolher uma entre duas opções de distribuição de bem-estar, Aposta Segura e Aposta Arriscada: em Aposta Segura tanto Abel quanto Bete têm 45 bem-estar garantidos. Em Aposta Arriscada, uma moeda honesta (uma que resulta em cara 50% e coroa 50% das vezes) é lançada. Se cair cara, Abel recebe 80 bem-estar e Bete recebe 20 bem-estar. Se cair coroa, Bete recebe 80 bem-estar e Abel recebe 20 bem-estar.

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Podemos estipular que tanto Abel quanto Bete iriam racionalmente preferir Aposta Arriscada a Aposta Segura. Eles iriam assim preferir porque o seu bem-estar esperado em Aposta Arriscada é de 50 (=(80+20)*50%), que é mais alto que o bem-estar esperado de 45 em Aposta Segura.⁵ Logo, se seguimos o Pareto ex ante, deveríamos preferir Aposta Arriscada a Aposta Segura. No entanto, Aposta Arriscada resulta num resultado desigual. Os que Preferem Igualdade a Desigualdade têm também de preferir Aposta Segura a Aposta Arriscada. Eles têm de assim preferir embora isso vá de encontro ao que é mais vantajoso para todas as partes interessadas.

Essa objeção foi desenvolvida formalmente pelo economista John Harsanyi, que a provou em seu teorema da agregação utilitarista.⁶

Tolerar a Intuição

Finalmente, os proponentes do utilitarismo podem novamente “segurar as pontas” e simplesmente aceitar que o utilitarismo às vezes entra em conflito com as nossas intuições de igualdade. Esses conflitos ocorrem porque os resultados favorecidos pelo utilitarismo são aqueles com os níveis mais altos de bem-estar, que nem sempre coincidem com os resultados mais igualitários. Os utilitaristas irão insistir que é melhor as pessoas, em sua totalidade, estarem numa situação melhor (ainda que esses benefícios não estejam distribuídos igualmente) do que elas todas compartilharem igualmente um nível mais baixo de bem-estar.

Recursos e Leituras Adicionais

• Roger Crisp (2003). Equality, Priority, and Compassion. Ethics, 113(4): 745–763.
• Toby Ord (2015). A New Counterexample to Prioritarianism. Utilitas, 27(3): 298–302.
• Derek Parfit (1997). Equality and Priority. Ratio, 10(3): 202–221.
• Larry Temkin (1993). Inequality. New York: Oxford University Press.
• Larry Temkin (2003). Equality, Priority or What?. Economics and Philosophy, 19(1): 61–87.